Termos de uso

Termos e Condições de Uso - jogo365

Bem-vindo ao jogo365. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de distribuição e download de software denominada jogo365, operada pela InovaTech Soluções Digitais Ltda., sociedade devidamente registrada e sediada em São Paulo, Brasil.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma jogo365, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as cláusulas aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve abster-se de utilizar os serviços da plataforma imediatamente.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A jogo365 é uma plataforma digital dedicada à curadoria, distribuição e facilitação de downloads de softwares, jogos e conteúdos de entretenimento digital. A InovaTech Soluções Digitais Ltda. atua como intermediária e distribuidora, fornecendo uma interface para que os usuários localizem e instalem aplicações de diversos desenvolvedores.

3. Elegibilidade e Cadastro

• Capacidade Civil: O uso da plataforma é restrito a pessoas físicas plenamente capazes. Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais.
• Veracidade das Informações: Ao criar uma conta na jogo365, o usuário compromete-se a fornecer dados verídicos, completos e atualizados.
• Segurança da Conta: A senha de acesso é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a jogo365 de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Violar direitos de propriedade intelectual da InovaTech Soluções Digitais Ltda. ou de terceiros.
• Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte da plataforma.
• Utilizar dispositivos automatizados (bots, crawlers) para coletar dados da jogo365 sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, logotipos, marcas (incluindo a marca jogo365), códigos-fonte, textos e design da plataforma são de propriedade exclusiva da InovaTech Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A InovaTech Soluções Digitais Ltda. envida seus melhores esforços para garantir a segurança e funcionalidade da jogo365, contudo:

• A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de que será ininterrupta ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso de softwares de terceiros baixados através da plataforma.
• A compatibilidade do software com o hardware do usuário é de inteira responsabilidade deste último.

7. Modificações nos Termos

A InovaTech Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado da jogo365 após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.